Pseudonimização¶

O que é¶

Pseudonimização é a substituição dos elementos que identificam alguém por um código, mantendo em separado a informação que permite refazer a ligação. A LGPD trata dela ao regular estudos em saúde pública, e o ponto central é que o dado pseudonimizado continua sendo dado pessoal: a lei continua valendo sobre ele.

Por que isso importa?¶

É a técnica que a pesquisa costuma precisar de fato. Ela permite trabalhar com o material, reunir informações do mesmo sujeito ao longo do tempo e voltar à fonte quando necessário, reduzindo a exposição do nome. Em troca, exige cuidado com a guarda da chave: onde ela fica, quem acessa e por quanto tempo existe. Uma chave guardada na mesma pasta do corpus não reduz risco nenhum.

Exemplo¶

Um projeto sobre trajetórias de pacientes acompanha as mesmas pessoas em três acervos. Os nomes viram códigos no material de trabalho, e a tabela que liga código e nome fica em outro lugar, com acesso restrito à equipe responsável. Isso permite reunir os registros de uma mesma pessoa sem espalhar o nome dela por três bases.

Não confunda com¶

Pseudonimização não é anonimização. Se existe chave, existe caminho de volta, e o dado continua pessoal. Chamar de anônimo um corpus pseudonimizado autoriza publicações e depósitos que a lei não autoriza.

Termos relacionados¶

Referências¶

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
ANPD. Documentos técnicos e orientativos. gov.br/anpd